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BNDES divulga regras para financiamento de projetos fotovoltaicos

19/08/2014

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou as regras e condições de apoio para os vencedores do leilão de geração de energia elétrica a partir de fonte solar. O certame acontecerá no dia 31 de outubro e será o primeiro exclusivamente voltado para este ramo do setor no Brasil.

A intenção do banco é desenvolver toda uma cadeia local de fornecedores de equipamentos. Para tanto, foi criada dentro do BNDES uma nova Metodologia de Credenciamento e Apuração de Conteúdo local de Módulos e Sistemas Fotovoltaicos. A partir desse manual, os projetos vencedores do leilão que incluam equipamentos produzidos e cadastrados nos conformes da nova metodologia poderão ser financiados pela entidade financeira.

Os projetos só poderão ser apoiados se os módulos e sistemas voltaicos estiverem amparados na nova metodologia de credenciamento. As regras serão específicas para o credenciamento de equipamentos com tecnologia fotovoltaica e exigirão a nacionalização progressiva de componentes e processos específicos ao período de implantação do plano.

Os vencedores do leilão de reserva 2014 serão os beneficiários do financiamento. Eles poderão ser sociedades com sede e administração no Brasil, de controle nacional ou estrangeiro, e pessoas jurídicas de direito público. Os financiamentos poderão ser diretos ou indiretos, por meio das linhas de crédito BNDES Finem – até 65% do valor do módulo ou do sistema fotovoltaico – e Fundo Clima – até 15% do valor.

Em ambas as linhas de crédito, a participação do financiamento do BNDES aumenta de acordo com a quantidade de componentes fabricados ou processos produtivos feitos no Brasil.

Credenciamento

As regras de credenciamento e apuração de conteúdo local de módulos e sistemas fotovoltaicos são inspiradas na Metodologia de Credenciamento de Aerogeradores divulgada pelo BNDES em 2012. A metodologia se baseia na exigência de nacionalização progressiva de componentes e processos específicos ao longo do período de implantação do plano.

Fonte: Agência Gestão CT&I - 18/07/2014