notícias

Após muito debate e alguns adiamentos, a presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou a reforma administrativa que vinha prometendo para aliviar as contas da União e apaziguar os ânimos de parlamentares que defendiam o impeachment da chefe do Executivo. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) entrou na roda e terá o quinto ministro em menos de cinco anos.

O deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), de 51 anos, que cumpre o primeiro mandato, assumirá a pasta no lugar de Aldo Rebelo. O novo ministro ajudou na construção do projeto do Centro de Inclusão Digital (CID), que instalou 28 telecentros em municípios da Baixada Fluminense. Entre 2007 e 2014, Pansera atuou na Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), instituição ligada ao governo do estado do Rio de Janeiro.

Aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do líder do PMDB na casa, Leonardo Picciani, ambos do PMDB fluminense, Pansera é graduado em Literatura pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pós-graduado em Supervisão Escolar. "[Assumir o MCTI é] uma tarefa que muito me orgulha e reconhece um trabalho que venho desenvolvendo, desde quando presidi a Faetec. Quero agradecer imensamente a indicação da bancada de deputados federais do PMDB”, disse o novo ministro em seu perfil no Facebook.

Ele já foi filiado ao PSTU – visto como partido de extrema esquerda – e ao PSB. O peemedebista preside a Comissão Especial de Crise Hídrica (CEHIDRIC), é membro titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI) e da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras (CPI-Petro).

Celso Pansera chegará ao MCTI em uma situação orçamentária delicada. Do valor aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para MCTI - R$ 7,311 bilhões -, já foram cortados R$ 2,194 bilhões, por conta dos ajustes no orçamento anunciados pela equipe econômica em maio e junho.

Além de a pasta contar com aproximadamente R$ 5,1 bilhões, estima-se que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal ferramenta de apoio às atividades de pesquisa e desenvolvimento (P&D) do Brasil, com previsão de orçamento de R$ 3,4 bilhões em 2015, esteja contingenciado em 75%.

Ele assumirá tratativas delicadas que estavam sendo conduzidas pelo antecessor, como recompor e retirar do FNDCT o orçamento das organizações sociais supervisionadas pela pasta e recursos que financiavam o programa Ciência sem Fronteiras. Pansera ainda poderá "herdar” um empréstimo de US$ 2 bilhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Reforma

A presidente Dilma Rousseff afirmou que a alteração de alguns ministros tem o propósito de atualizar a base política do governo no Congresso "buscando uma maioria que amplie a governabilidade”. Segundo ela, a nova configuração da Esplanada dos Ministérios fortalece a relação com os partidos e com os parlamentares que apoiam o governo.

Aldo Rebelo, que estava no MCTI, assumirá o Ministério da Defesa. A Secretaria Geral foi extinta e será substituída por uma Secretaria de Governo, que receberá também atribuições de três dos ministérios cortados: a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e o antigo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O secretário de governo será o ex-ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

Os ministérios da Previdência e do Trabalho serão integrados em uma única pasta, o Ministério da Previdência e do Trabalho, cujo ministro será Miguel Rossetto. As secretarias de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos agora estão integradas. A ministra Nilma Lino comandará o órgão.

O Ministério da Pesca passará a integrar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), cuja titular continua sendo Kátia Abreu. Helder Barbalho, que era ministro da Pesca, é o novo responsável pela Secretaria de Portos. A Secretaria de Assuntos Estratégicos foi extinta e terá algumas de suas atribuições integradas ao Ministério do Planejamento.

Também faz parte da reforma a ida de Marcelo Castro e André Figueiredo para os ministérios da Saúde e das Comunicações, respectivamente. Jaques Wagner, que era o ministro da Defesa, ocupa o lugar de Aloizio Mercadante na Casa Civil. Mercadante, por sua vez, é o novo ministro da Educação.

Reforma administrativa

As medidas anunciadas pelo governo federal têm como objetivo melhorar a gestão pública, elevar a competitividade do País e continuar assegurando a igualdade de oportunidade aos cidadãos.

O poder Executivo cortará oito ministérios, 30 secretarias nacionais e 3 mil cargos comissionados. Além disso, os salários da presidente, do vice-presidente e dos ministros de Estado serão reduzidos em 10%.

Dilma anunciou ainda a criação de uma central de automóveis, com o objetivo de reduzir e otimizar a frota de veículos; limites de gastos com telefones, passagens e diárias; metas de eficiência no uso de água e energia; e a criação da Comissão Permanente de Reforma do Estado. Também serão revisados o uso do patrimônio da União e os contratos de aluguel e de serviços como vigilância, segurança e TI. Os gastos de custeio e de contratação de serviços de terceiros serão cortados em 20%.

(Agência Gestão CT&I - 02/10/2015)