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Isso porque para cada R$ 1 de renúncia fiscal gerada pelos incentivos da Lei do Bem, por exemplo, as companhias brasileiras estão aportando R$ 8. Em 2014, essa proporção era de R$ 1 para R$ 5.

É o que informou o gerente de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da consultoria de negócios GAC Group Edwin Lima, ontem, durante um debate sobre as tendências da Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil, em São Paulo.

As informações citadas por Lima têm base nos dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A Lei do Bem (2005) concede incentivos fiscais para as empresas tributadas pelo lucro real que fomentam a inovação em qualquer parte do território nacional.

Empresas que estão sendo beneficiadas por essa lei, não apenas estão reduzindo custos e ganhando produtividade, como também estão retornando para a economia.

Lima conta ao DCI que uma das empresas clientes da GAC contempladas pela Lei do Bem - uma fabricante de liga de bronze - conseguiu, a partir do incentivo, reduzir em 40% o desperdício ocorrido em seu processo de produção, diminuir em 30% os seus custos, além de ter se tornado a única fornecedora de liga de bronze para a indústria de defesa aeronáutica norte-americana fora dos Estados Unidos (EUA).

"Com o mesmo incentivo, esta empresa conseguiu otimizar a produção, melhorar o produto e evitar desperdício", reforça o especialista da GAC. Ele comenta ainda que as empresas que a GAC atende conseguem ter acesso a um benefício fiscal correspondente a 20% a 30% do valor do seu investimento. "Uma companhia que aportou R$ 10 milhões em um projeto, por exemplo, chega a ter um benefício fiscal de R$ 2 a R$ 3 milhões a partir da redução no imposto de renda que ela irá ter pagar", diz. "Já as pequenas que nos procuram conseguem ter um ganho de caixa de R$ 400 a R$ 500 mil por ano", acrescenta Lima.

Outro exemplo de uso da Lei do Bem vem do Itaú Seguros Auto Residência da Porto Seguro. O gerente de projetos e inovação da empresa, Rafael Herzog, relata que o primeiro projeto da companhia a ser contemplado pela medida diminuiu os custos com as vistorias prévias em R$ 1,7 milhão (em 14%), a partir da criação de um software.
O processo de vistoria prévia acontece quando um cliente decide mudar de seguradora. Neste caso, a empresa que está recebendo o novo cliente precisa solicitar uma vistoria.

Herzog afirma que, no ano de 2014, o incentivo da Lei do Bem gerou uma renúncia fiscal de R$ 660 mil para a Itaú Seguros Auto Residência. No ano passado, esse valor chegou a R$ 1,652 milhão e, para 2016, a previsão é que este alcance cerca de R$ 2,200 milhões.

Apesar dos exemplos acima, dados do MCTI mostram que 15% a 20% das empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) participam da Lei do Bem. Os aportes realizados por estas representam 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB), apenas 8% da meta brasileira de investimentos na área (1,8% do PIB).

(DCI - 19/10/2016)